Termos e Condições
Ao aceder a este website (alojado na plataforma Zenler.com), está a concordar em ficar vinculado(a) aos presentes Termos e Condições de Utilização, bem como a cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, fica proibido de utilizar ou aceder a este site. Os conteúdos disponibilizados neste website encontram-se protegidos pelas leis de direitos de autor e propriedade industrial em vigor.
1. Licença de Utilização
É concedida permissão para utilizar os materiais presentes no website Mitoarte – Arte & Harmonia (adiante “Empresa” ou “Nós”), apenas para visualização temporária de uso pessoal, não comercial. Esta concessão representa uma licença e não uma transferência de propriedade. Ao abrigo desta licença, o utilizador não pode:
- a) Modificar ou copiar os materiais;
- b) Utilizar os materiais para fins comerciais ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- c) Tentar descompilar ou efetuar engenharia reversa de qualquer software contido no website;
- d) Remover quaisquer avisos de direitos de autor ou de propriedade dos materiais;
- e) Transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença termina automaticamente se o utilizador violar alguma destas restrições, podendo ser cancelada pela Empresa em qualquer momento. Ao terminar a consulta destes materiais ou ao fim da licença, o utilizador deve apagar ou destruir quaisquer cópias dos materiais em seu poder, sejam em formato eletrónico ou impresso.
2. Declaração de Exoneração de Responsabilidade (Disclaimer)
Os materiais presentes no website da Empresa são fornecidos “tal como estão” (“as is”). A Empresa não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um determinado fim ou não violação de direitos de propriedade intelectual ou de outros direitos. Além disso, a Empresa não garante nem faz declarações sobre a precisão, resultados prováveis ou fiabilidade do uso dos materiais no seu website, ou de outra forma relacionados com esses materiais ou em quaisquer sites associados a este site.
3. Limitações de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a Empresa ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, perdas ou danos de dados, lucros cessantes ou interrupção de atividade), resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização dos materiais disponíveis no website da Empresa, mesmo que a Empresa ou um representante autorizado tenha sido notificado(a) verbalmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Em algumas jurisdições, não são permitidas limitações a garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou acidentais; assim, essas limitações poderão não se aplicar a si.
4. Revisões e Errata
Os materiais que constam no website da Empresa podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Empresa não garante que quaisquer materiais no seu website sejam exatos, completos ou atuais. Poderemos efetuar alterações aos materiais contidos no website em qualquer momento, sem aviso prévio. Contudo, não assumimos qualquer compromisso de atualizar os materiais.
5. Ligações (Links)
A Empresa não analisou todos os sites que possam estar ligados ao seu website e não se responsabiliza pelo conteúdo de quaisquer sites externos ou que apontem para este site. A inclusão de quaisquer links não implica aprovação ou recomendação por parte da Empresa. A utilização de qualquer site ligado está sujeita ao risco do utilizador.
6. Modificações dos Termos de Utilização
A Empresa pode rever e alterar estes Termos de Utilização do seu website em qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este website, o utilizador concorda em ficar vinculado(a) à versão então em vigor destes Termos e Condições de Utilização.
7. Lei Aplicável e Foro Competente
Qualquer reclamação ou litígio relacionado com o website da Empresa será regulado pela lei portuguesa, sendo competentes os tribunais portugueses para dirimir quaisquer conflitos emergentes. Se o utilizador se encontrar numa outra jurisdição, reconhece e aceita que a lei aplicável será a de Portugal, independentemente das regras de conflito de leis.
8. Responsabilidade do Instrutor (Conteúdos e Propriedade Intelectual)
Ao atuar como Instrutor(a) no website, declara e garante que nenhum Conteúdo submetido infringe ou se apropria indevidamente de quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se optar por utilizar compressão HEVC, é da exclusiva responsabilidade do Instrutor(a) o pagamento de quaisquer royalties devidos à entidade MPEG-LA (titular das patentes HEVC), conforme aplicável.
10. Política de Cookies
Para mais informações sobre a utilização de cookies neste website, consulte a nossa Política de Cookies.
